Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Juiz destitui sócio da administração de empresa

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Penhora em Bens de Sócio de LTDA

MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS - E-mail / Home-page pessoal [email protected] - www.advocaciaabreuchagas.hpg.com.br - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Endereço:Rua Espírito Santo, 1204 sala 1407 - Belo Horizonte/MG - Telefone para contato: (31) 3213-0190

Considerações sobre os pressupostos processuais e sobre as nulidades processuais

Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico, do www.oguiadodireito.hpg.com.br, www.alunosnanet.com.br, www.cursosonline.kit.net, www.ensinandodireito.com.br e www.estudando.com (coluna Opinio doctoris). Possuindo vários artigos publicados nos sites www.forense.com.br, www.ibcrim.org.br ,www.apoena.adv.br, www.direitopenal.adv.br. E-mail: [email protected]

O Cartório do RGI pode exigir o comprovante de pagamento do ITBI mesmo se o Tabelião já tiver confirmado isso na Escritura?

Negar vigência à Fé Pública do Tabelião é uma exigência descabida e no mínimo desrespeitosa.